PARTIDO SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIO

Introdução

    A queda da União Soviética em 1991 marcou um período de transformação no qual a ideologia capitalista se consolidou pelo mundo. A propaganda americana e inglesa da Guerra Fria saiu vitoriosa e com isso levou muitos líderes de esquerda a aceitarem a premissa de que o modo de produção deve continuar sendo o capitalista e que as transformações sociais devem ocorrer no âmbito das políticas públicas.

    Acontece que através do materialismo histórico entendemos que o capitalismo carrega consigo contradições que impossibilitam o êxito dessas políticas, ainda que usem o caso dos países nórdicos como exemplo pois dependem da exploração dos trabalhadores em suas multinacionais espalhadas pelo mundo, da posição que ocupam no mercado financeiro global e outros fatores.

    Vemos que o Estado Democrático de Direito e a Social Democracia alcançaram um nível de desenvolvimento e de conciliação de classes que incomoda a direita, mesmo que 1% da população mundial já tenha acumulado a mesma riqueza que 50%. Os liberais começam a avançar novamente de forma crítica sobre as concessões e direitos estabelecidos pela disputa histórica de forças dentro deste Estado.

    Nesse cenário, a esquerda encontra-se perdida na tentativa de remediar e amenizar os efeitos desse avanço, sedendo ao terrorismo econômico causado pelos donos dos meios de produção e especuladores, negociando a intensidade dos retrocessos que cairão novamente sobre a classe trabalhadora. Ela também se encontra perdida em projetos de governo que reformam pontualmente algum aspecto do capitalismo que não resolve as contradições que ele mesmo cria.

    Sendo assim, por entendermos que os partidos de esquerda estão trilhando o caminho da reforma e da conciliação e que as possibilidades de negociação com a burguesia encontram-se em vias de se extinguir, surge o Partido Socialista Revolucionário, o qual é orientado pelo socialismo científico e busca alcançar os objetivos expostos a seguir.

Objetivos

    O Estado e as leis derivam das relações que as pessoas estabelecem entre si, assim como a economia. Ela é conduzida de acordo com um contrato social sobre como os materiais escassos devem ser empregados na produção de bens e serviços necessários para satisfazer as necessidades objetivas e subjetivas do ser humano.

    Nesse sentido, vemos a necessidade da dissolução do Estado Burguês para estabelecer, através de uma Assembleia Constituinte, um Estado Socialista, um novo contrato social na forma de Constituição, que decidirá sobre como a economia, a política e o direito deverão ser concebidos e conduzidos para realizar as seguintes mudanças:

1. Planificação da Economia

    O Estado deve se encarregar de fazer o levantamento das necessidades humanas e decidir, enquanto um só corpo social, o que, como e pra que produzir.

1.1 Socialização e Automação dos Meios de Produção

    Todos os meios de produção deverão ser socializados e colocados à disposição da população por meio do Estado ao passo em que se desenvolve um plano tecnológico de máxima automação possível dos meios de produção agrícolas, expandindo posteriormente para todas as áreas, com o objetivo de livrar o ser humano de trabalhos mecânicos e repetitivos, dando-lhe tempo e condições para que se desenvolva intelectualmente.

1.2 Criação do Órgão Central de Planejamento

    Este será o orgão responsável por conduzir e normatizar a economia.    

1.3 Criação do Órgão de Fiscalização

1.4 Criação do Órgão de Comunicação e Transparência 

2. Reconstrução do Sistema Financeiro Nacional

    O Sistema Financeiro Nacional precisa ser totalmente refeito para que a intermediação entre os agentes econômicos se dê de tal forma que as instituições financeiras funcionem em prol do povo, começando pelas seguintes mudanças:

    2.1 Nova Moeda Fiduciária

    2.2 Liquidação ou Extinção da Dívida Interna

    O Ministério da Fazenda ficará autorizado a comprar, em operações de mercado aberto ou de outra maneira, toda a dívida federal em poder privado com o novo meio legal de pagamento, garantindo assim, a liquidação integral desses contratos após auditoria.

    No entanto, os revolucionários poderão decidir por não honrar aqueles contratos em poder das Instituições Financeiras de Intermediação.

    2.3 Sistema Bancário de Reservas Integrais

    2.4 Estatização e Incorporação dos Bancos Comercias

    As Instituições Financeiras de Intermediação deverão se transformar em braços do Banco Central.

    2.5 Atribuições e Estatização do Banco Central

    2.6 Contabilidade Transparente

    2.7 Extinção da Comissão de Valores Mobiliários e do Mercado Mobiliário

3. Reforma Agrária e Urbana

    Todas as terras ociosas improdutivamente e/ou destinadas à especulação imobiliária serão imediatamente compradas pelo Estado com o novo meio legal de pagamento e serão destinadas à produção e/ou ao desenvolvimento regional estratégico, o que inclui habitação, infraestrutura e etc.

    O limite de hectares e metros quadrados urbanos individuais deverá ser estabelecido de acordo com a capacidade de abrigar todas as famílias, sem exceção.

4. Nacionalização de Indústrias e Fábricas

    As indústrias e fábricas estratégicas para o país, como as envolvidas na extração de petróleo, minérios de ferro e outros, serão imediatamente nacionalizadas e estatizadas. 

5. Experimentação da Auto Gestão 

6. Mudança de Dogma Econômico

    Em meio ao caos ambiental e a premissa absurda de crescimento infinito num planeta de recursos finitos imposta pelo capitalismo, se faz necessário pensar os fins do ato de produzir. Produzir para quê? Perseguiremos o objetivo de oferecer todos os meios para que todas as necessidades de todos os seres humanos possam ser satisfeitas de forma plena e por isso há de se pensar na maneira mais eficiente de gerenciar os recursos naturais e humanos.

    Há de se considerar a hipótese de um decrescimento econômico, o que não significa colocar as pessoas em situação de pobreza. Uma vez que não há a necessidade de perseguição constante do lucro, o parâmetro para o desenvolvimento será a satisfação de necessidades e isso pode significar a redução ou estagnação voluntária do nível produtivo. A oferta não pode mais nos condicionar ao consumo e ao desperdício de recursos naturais em razão da obsolescência intrínseca ao modo de produção capitalista que depende do consumo constante.

7. Mudança de Dogma do Trabalho

    O trabalho deve ser o meio pelo qual o ser humano se realiza e acaba contribuindo com o desenvolvimento das habilidades sociais. Nesse sentido, haverá o incentivo aos trabalhos intelectuais e criativos em gradativa substituição dos trabalhos mecânicos massivos através da automação.

    A jornada de trabalho não deverá passar de 6 horas diárias e deverá ter o limite de 30 horas semanais. Ela poderá ser diminuida em função do nível de atividade produtiva e do pleno emprego dos recursos humanos de produção. 

    O trabalho noturno e de finais de semana poderá ser evitado. No entanto, sabemos que existem pessoas com os mais diversos relógios biológicos e, portanto, jornadas de 6 horas poderão ser criadas inciando em horários diferentes do matutino desde que pré acordadas pelos sindicatos envolvidos e regulamentada pelo Estado.   

8. Preservação e Restauração do Meio Ambiente

    A produção e os métodos utilizados nela deverão atender normas que visem o melhor trato com a natureza, incluíndo a obediência aos ciclos de restauração do meio ambiente. A utilização de qualquer matéria bruta deverá obedecer às condições de funcionamento natural dos biomas.

9. Mudança da Política Externa

    A política externa deverá ser pensada estrategicamente para que o Brasil, junto à America Latina, possa oferecer alguma alternativa de desenvolvimento global frente à hegemonia unipolar representada por EUA, UE e Japão. O foco deve ser a integração do bloco latino americano de modo a criar pólos de pesquisa e desenvolvimento em todas as áreas do conhecimento, priorizando aquelas mais exequíveis. Isso com o objetivo de criar polos de tecnologia regionais que se desenvolvam em suas áreas de destaque para dar base a um centro regional de indústrias.

    Outra medida que deve ser incentivada de pronto é a criação de um banco de desenvolvimento latino e uma moeda fiduciária regional criada sem o fardo do mecanismo de endividamento e utilizada como meio legal de pagamento para as transações entre os países envolvidos.

    Por fim, há de se perseverar na integração de países alinhados com o socialismo científico para que se possa desenvolver parcerias em todo o globo terrestre.

10. Fusão entre Democracia Plena e Representativa

11. Proteção do Estado Socialista

12. Criação do Pólo Industrial Brasileiro

Táticas

1. Propaganda

2. Organização Popular

3. "Guarda" Popular

4. Disputa Institucional